É modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, com base em critérios previamente estipulados em edital. Geralmente é utilizado para a compra ou contratação de obras artísticas ou culturais, projetos técnico-científicos ou de arquitetura, dentre outros que possuem elevado grau de singularidade e criatividade. Não se deve confundir com o “concurso público” de provas e títulos necessários à seleção de candidatos para ocupar cargos e empregos públicos. Ver também CERTAME, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, EDITAL DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO, MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO, MODALIDADE DE LICITAÇÃO.