Encontros Virtuais em Preparação da Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC
Objetivo: apresentar e debater desafios e elaborar propostas para o fortalecimento de estruturas, fluxos e instrumentos necessários para viabilizar a implementação da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da Nova Lei de Licitações e Contratos.
1º Encontro Virtual
- Reestruturação de COBES e Principais diretrizes da Nova Lei de Licitações e Contratos
- Panorama das Compras e Contratos da Prefeitura
- Panorama das Compras e Contratos da Prefeitura
- Diálogo com representantes das unidades
- Encaminhamentos e próximos passos
- Slides – 1° encontro virtual NLLC
2º Encontro Virtual
- Informes de COBES (Atas de registro de Preços, regulamentação da gratificação de pregoeiros)
- Resultados do questionário sobre o perfil dos Gestores de Compras na PMSP
- Destaques da NLLC: Planejamento Anual de Compras
- Encaminhamentos e próximos passos
- Slides – 2° encontro virtual NLLC
3º Encontro Virtual
- Novidades e ações recentes
- Momento capacitação sobre a NLLC: o papel dos agentes no ciclo das contratações públicas
- Encaminhamentos e próximos passos
- Slides – 3° encontro virtual NLLC
4º Encontro Virtual
- Informes COBES
- Informe SGM/SEPE
- Ações e orientações relacionados à implantação da NLLC
- Encaminhamentos e próximos passos
- Slides – 4° encontro virtual NLLC
5º Encontro Virtual
- Instruções Normativas SEGES
- Contratações diretas: dispensas de licitação
- Slides – 4º encontro virtual NLLC