Portal de Compras – Secretaria Municipal de Gestão


FAQ – Perguntas e Respostas

Geral

Mudanças com a Lei Federal 14.133/2021

A Nova Lei de Licitações e Contratos e as unidades da Prefeitura Municipal de São Paulo

Etapa Preparatória

Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Mapa de Riscos/Análise de Riscos

Termo de Referência (TR)

Minutas de editais padrões

Publicação no Diário Oficial da Cidade

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Ata de Registro de Preços (ARPs)

Dos Agentes Públicos

Pregoeiro e Agente de contratação

Habilitação

Sistemas

Sistema de Gestão de Acesso – SGA