Workshop Sobre a Nova Lei de Licitações
Objetivo: Discutir com especialistas pontos de atenção, com a finalidade de debater propostas de estruturação dos novos fluxos e regras a serem padronizados por COBES para as Unidades – relacionados aos temas da Lei 14.1333/21.
- Panorama Geral e principais alterações da NLLC
- Governança e responsabilidades dos agentes
- Plano de Contratação Anual
- Regras para designação dos agentes de contratação, pregoeiros, comissões de contratações e equipes de apoio
- Pesquisa de preços
- Instrumentos auxiliares
- Gestão de contratos, fiscalização e sanções
- Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
Materiais
- Marcela Arruda: Nova Lei de Licitações Contratos
- Mario Corteze: Pesquisa Preços
- Guilherme Amorim: Plano Contratações Anuais
- Elge Monteiro: Reequilíbrio Econômico Financeiro
- Christianne Stroppa: Reequilíbrio Econômico Financeiro
- Andre Rosilho: Instrumentos Auxiliares
- Ana Carla Bliacheriene: Instrumentos Auxiliares
- Alessandra Sales: Governança Responsabilidades Agentes
- Alessandra Obara: Pesquisa Preços
- Thiago Rossi: Gestão e Fiscalização de contratos e Sansões Contratuais