Etapa inicial e preparatória do procedimento de contratação ou licitação, na qual os agentes públicos envolvidos realizam os atos e atividades iniciais para a definição do que será comprado ou contratado e a elaboração das regras para o certame e para a futura contratação. Isso inclui a definição do objeto da compra ou licitação, elaboração do estudo técnico preliminar, edital, termo de referência, pesquisa de preços, preparativos para a divulgação da contratação direta ou licitação e convocação dos proponentes ou licitantes. Essa fase é essencial para estabelecer as bases e os critérios que guiarão todo o processo licitatório. Ver também CERTAME, EDITAL DE LICITAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, FASE EXTERNA, LICITAÇÃO, LICITANTE, PESQUISA DE PREÇOS, PROPONENTE, TERMO DE REFERÊNCIA.