Documento fornecido por órgão, entidade ou empresa pública ou privada, para certificar detalhadamente que o contratado forneceu determinado bem, executou determinada obra ou prestou determinado serviço satisfatoriamente, com pontualidade e qualidade. O atestado de capacidade técnica é um documento utilizado para um licitante demonstrar sua qualificação técnica numa licitação, ou seja, o cumprimento de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, em características, quantidades e prazos. Ver também CERTAME, LICITAÇÂO, LICITANTE.