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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

É o documento para dar início a um processo de compra ou contratação de bens, materiais ou serviços que não estão disponíveis no órgão ou entidade. Trata-se de documento elaborado na fase preparatória da contratação pelo órgão ou unidade requisitante visando formalizar a necessidade da aquisição de bens ou contratação de serviços e dar início e subsidiar as etapas seguintes de planejamento das contratações, como o plano de contratações anual do órgão ou entidade, estudos técnicos preliminares, análises e gestão de riscos, termos de referência, projetos básicos ou executivos o edital da licitação etc. O documento de formalização da demanda deve apresentar a justificativa dessa necessidade de contratação, considerando o planejamento estratégico e o demonstrativo de resultados a serem alcançados, a quantidade de material ou serviço necessário à solução a ser contratada, a fundamentação legal, a previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou recebimento dos bens ou materiais, a indicação do servidor ou servidores que deverão compor a equipe que elaborará os estudos técnicos preliminares, termo de referência, o gerenciamento de risco da compra ou contratação e a indicação dos responsáveis pela fiscalização da entrega dos bens, materiais ou serviços prestados. Ver também BENS, CONTRATAÇÃO DIRETA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, GESTÃO DE RISCOS, LICITAÇÃO, MATERIAIS, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, SERVIÇOS, TERMO DE REFERÊNCIA.