É um dos elementos que constituem o anteprojeto que define o objeto de uma licitação. Trata-se de uma descrição detalhada do objeto projetado, na forma de texto, onde são apresentadas as soluções técnicas adotadas, bem como suas justificativas, necessárias ao pleno entendimento do projeto, de forma a estabelecer padrões mínimos para a contratação. Ver também LICITAÇÃO, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, TERMO DE REFERÊNCIA.