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MODALIDADE DE LICITAÇÃO

São os tipos de licitação definidas na lei, que guiam o processo licitatório pelo qual o poder público adquire bens, materiais e serviços. Os tipos de licitação permitidos na atual legislação brasileira são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, sendo que a lei proíbe a criação de outras modalidades ou, ainda, a combinação dessas modalidades de licitação. Ver também CONCORRÊNCIA, CONCURSO, DIÁLOGO COMPETITIVO, LEILÃO, LICITAÇÃO, PREGÃO.