Portal de Compras – Secretaria Municipal de Gestão

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Oficinas Virtuais – 2023

Esta primeira oficina tem por objetivo apresentar e simular as funcionalidades e regras do Sistema de Cotação/Dispensa eletrônica da Plataforma Compras.gov.br, com ênfase nos procedimentos de dispensas por valor.

Simulação das funcionalidades de diferentes sistemas que integram a Plataforma do Compras.gov.br, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Simulação das funcionalidades de diferentes sistemas que integram a Plataforma do Compras.gov.br, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Simulação das funcionalidades do sistema Contratos.gov.br, que integra a Plataforma do Compras.gov.br, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Orientações de instrução dos processos licitatórios, abordando a ordem dos documentos, ressaltando quais são os necessários para a inclusão no sistema SEI e apresentando alguns formulários padrões disponíveis.

Orientações sobre aplicação das regras de preferência de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações.

Explicação das regras, inclusive procedimentais do Plano de Contratação Anual – PAC, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Exposição da utilização do Painel de Preços do Governo Federal para fins de pesquisa de preços, definição de valor referencial e solicitação de inclusão de itens no catálogo, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Explicação do planejamento de ARPs, com enfoque no dimensionamento de quantitativo, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Esta oficina possui como objetivo subsidiar o servidor na realização de publicações no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. O roteiro contará com a apresentação da legislação pertinente, os prazos a serem seguidos, as implicações em caso de descumprimento, orientações sobre a documentação exigida, regras e, o passo-a-passo do sistema “Compras.gov.br”

Esta oficina tem por objetivo subsidiar o servidor nas compras públicas através da operacionalização e controle de diversas etapas da ferramenta de Pregão Eletrônico e de Dispensa Eletrônica no sistema Compras.gov.br

O roteiro contará com a apresentação das funcionalidades do sistema para os usuários cadastrados para a fase externa da licitação, abordando a legislação pertinente, os prazos a serem seguidos, as implicações em caso de descumprimento, orientações sobre a documentação exigida, regras e, o passo-a-passo para a utilização do sistema.

Subsidiar os servidores nas aplicações práticas do Estudo Técnico Preliminar – ETP, segundo a Lei nº 14.133/2021, de modo a evidenciar a necessidade e o que está por trás da solução adotada, permitindo a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação.

Esta oficina teve como objetivo subsidiar os agentes públicos com atribuições relacionadas a licitações e contratos para o desempenho das atividades relacionadas às compras públicas.

Apresentar aos servidores o que são os procedimentos denominados pelo artigo 78, da Lei nº 14.133/2021 como auxiliares das licitações e das contratações conhecidos como: credenciamento; pré-qualificação; procedimento de manifestação de interesse; sistema de registro de preços; registro cadastral, através da exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.