Portal de Compras – SEGES

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Oficinas Virtuais – 2023

Objetivando esclarecer os servidores sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, foram organizadas Oficinas Virtuais desde 2023, abordando diferentes temas, sempre com um olhar para casos práticos.

Os materiais estão divididos por tema de cada oficina, que podem ser assistidas pela plataforma do YouTube. Consulte também os PDFs com as apresentações de apoio utilizadas em cada oficina, disponibilizados ao lado de cada gravação.

• Oficinas Virtuais – 2026
• Oficinas Virtuais – 2025
• Oficinas Virtuais – 2024

Esta primeira oficina tem por objetivo apresentar e simular as funcionalidades e regras do Sistema de Cotação/Dispensa eletrônica da Plataforma Compras.gov.br, com ênfase nos procedimentos de dispensas por valor.

Simulação das funcionalidades de diferentes sistemas que integram a Plataforma do Compras.gov.br, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Simulação das funcionalidades de diferentes sistemas que integram a Plataforma do Compras.gov.br, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Simulação das funcionalidades do sistema Contratos.gov.br, que integra a Plataforma do Compras.gov.br, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Orientações de instrução dos processos licitatórios, abordando a ordem dos documentos, ressaltando quais são os necessários para a inclusão no sistema SEI e apresentando alguns formulários padrões disponíveis.

Orientações sobre aplicação das regras de preferência de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações.

Explicação das regras, inclusive procedimentais do Plano de Contratação Anual – PAC, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Exposição da utilização do Painel de Preços do Governo Federal para fins de pesquisa de preços, definição de valor referencial e solicitação de inclusão de itens no catálogo, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Explicação do planejamento de ARPs, com enfoque no dimensionamento de quantitativo, complementada com exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.

Esta oficina possui como objetivo subsidiar o servidor na realização de publicações no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. O roteiro contará com a apresentação da legislação pertinente, os prazos a serem seguidos, as implicações em caso de descumprimento, orientações sobre a documentação exigida, regras e, o passo-a-passo do sistema “Compras.gov.br”

Esta oficina tem por objetivo subsidiar o servidor nas compras públicas através da operacionalização e controle de diversas etapas da ferramenta de Pregão Eletrônico e de Dispensa Eletrônica no sistema Compras.gov.br

O roteiro contará com a apresentação das funcionalidades do sistema para os usuários cadastrados para a fase externa da licitação, abordando a legislação pertinente, os prazos a serem seguidos, as implicações em caso de descumprimento, orientações sobre a documentação exigida, regras e, o passo-a-passo para a utilização do sistema.

Subsidiar os servidores nas aplicações práticas do Estudo Técnico Preliminar – ETP, segundo a Lei nº 14.133/2021, de modo a evidenciar a necessidade e o que está por trás da solução adotada, permitindo a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação.

Esta oficina teve como objetivo subsidiar os agentes públicos com atribuições relacionadas a licitações e contratos para o desempenho das atividades relacionadas às compras públicas.

Apresentar aos servidores o que são os procedimentos denominados pelo artigo 78, da Lei nº 14.133/2021 como auxiliares das licitações e das contratações conhecidos como: credenciamento; pré-qualificação; procedimento de manifestação de interesse; sistema de registro de preços; registro cadastral, através da exposição dialogada com a apresentação de slides como material de apoio.