Objetivando esclarecer os servidores sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, foram organizadas Oficinas Virtuais, ao longo de 2023, que seguem sendo realizadas em 2024, e abordam diferentes temas, sempre com um olhar para casos práticos.
Os materiais estão divididos por tema de cada oficina, que podem ser assistidas pela plataforma do YouTube e também você pode acompanhar com a leitura dos PDF’s de apoio disponibilizados nos links.
A oficina teve por objetivo apresentar visão geral da ferramenta e seu uso na PMSP, além de oferecer orientações e dicas baseadas nas dúvidas e dificuldades mais comuns apresentadas pelos usuários, a fim de facilitar o dia a dia da gestão contratual.
A oficina teve por objetivo apresentar as regras, procedimentos e prazos para elaboração do Plano de Contratação Anual – PCA, contidos na regulamentação municipal, com vistas a orientar os setores de compras na organização dos procedimentos necessários para elaborar o Plano de Contratações de 2025 em cada unidade.
A oficina teve por objetivo apresentar, na prática, como manusear o sistema do compras.gov.br para realizar os procedimentos de Intenção de Registro de Preços – IRP e de Divulgação de Contratações Diretas, a fim de garantir a publicação de tais contratações no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
A oficina teve por objetivo apresentar as últimas atualizações e os novos formulários relacionados às modalidades de Pregão Eletrônico, Concorrência, Dispensa por valor e Gestão da Ata Registro de Preços. A apresentação foi conduzida em colaboração com o Arquivo Público Municipal Jornalista Paulo Roberto Dutra – ARQUIP.